Resolução obriga motoristas profissionais a fazerem o exame toxicológico
Até o início de abril/2016, 604 motoristas realizaram coletas no estado do Espírito Santo.
No primeiro mês de aplicação da lei que exige a realização de exame toxicológico em motoristas de caminhão e ônibus, 54 condutores profissionais foram reprovados em testes médicos no Espírito Santo.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrou em vigor no dia 2 de março de 2016.
Até o dia 2 de abril de 2016, 604 motoristas das categorias C, D e E (CNH) haviam se submetido ao exame toxicológico para renovar a carteira ou adicionar categoria no estado.
Destes, 54 foram barrados nos testes de aptidão física, que incluem exame toxicológico, de visão e respiratório.
A incidência de acidentes de trânsito envolvendo motoristas de caminhão ou ônibus que fizeram uso de algum tipo de droga é alta, segundo o Departamento de Trânsito do Espírito Santo.
“São condutores que querem trabalhar o máximo possível e acabam utilizando medicamentos ilícitos para melhorar o desempenho”, declarou em 2016 o diretor de Habilitação e Veículos do Detran, José Eduardo de Souza.
A obrigatoriedade do exame toxicológico nas categorias C, D e E, pretende retirar das estradas estes motoristas que colocam em risco a vida das pessoas.
“É uma exigência, não é opcional. O exame nos permite garantir que o motorista não está exercendo a profissão sob efeito de alguma substância que compromete o raciocínio e capacidade de reflexão”, declarou Souza.
E o que reprova no exame toxicológico?
Como comentamos acima, o exame toxicológico tem como objetivo identificar o uso de substâncias ilícitas em um período de 90 à 180 dias, dependendo do tipo de coleta (cabelo ou pelos).
Dessa maneira, as drogas pesquisadas que reprovam no exame toxicológico são:
- Cocaína , Crack
- Maconha, Anfetamina e suas derivações
- Ecstasy, Rebite (também conhecido como Nobésio ou Bolinha)
- Heroína, Morfina
- Entre outros
Para conferir a lista completa, acesse: Drogas analisadas no exame toxicológico, e veja também as drogas não detectáveis.
Em caso do motorista ser reprovado, isto é, apresentar resultado positivo, ele precisará esperar mais 90 dias para realizar um novo exame.
De acordo com o diretor, José Eduardo, comenta que:
“A gente pensa que se o motorista foi flagrado usando uma vez, ele faz uso constante, mas a lei permite que ele repita o exame toxicológico depois de 90 dias. Enquanto isso, ele vai estar com a CNH vencida e não poderá dirigir”.
Motoristas
Os condutores profissionais capixabas confirmam que o uso de drogas é comum nas estradas.
O motoristas de caminhão Carlos Alexandre Freitas, de 41 anos, acredita que a carga horária e a pressão das empresas incentivam o uso de drogas.
O motorista Carlos Alexandre já viu muitos colegas de trabalho usando drogas e comenta:
“Nunca usei, mas presencio colegas de trabalho usando o tempo todo. Eles querem ganhar comissão e chegar o mais rápido no destino de carga”, disse Alexandre.
Para o motorista Nivaldo Araújo, que está na estrada há mais de 40 anos, diz que já presenciou muitos acidentes em que o motorista tinha feito uso de drogas para cumprir a jornada de trabalho.
“É preciso fiscalizar e impedir que esses motoristas dirijam neste tipo de situação. É um risco para quem está na estrada. A lei 13.103 fará as pessoas mais responsáveis”, comentou Nivaldo.
Liminares
Segundo o pesquisador e coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, comenta que, em 2016, 10 estados usou liminares para que o exame toxicológico não fosse obrigatório.
As liminares foram derrubadas diariamente pela Advocacia Geral da União.
Na época, Rizzotto comentou:
“O problema destas liminares é que elas promovem a migração de motoristas nas fronteiras. Um motorista que faz uso de drogas vai sair do Espírito Santo e renovar a CNH na Bahia ou Minas Gerais, onde ele consegue a permissão sem passar pelo exame toxicológico. Esses estados dão a possibilidade de continuar dirigindo um motorista que é usuário de drogas sendo assim um perigo para a sociedade como um todo. É uma licença para matar”, afirmou.
Em 2016, o diretor de Habilitação e Veículos, José Eduardo, confirmou que a migração dos motoristas era real, apesar de não ter conseguido estimar quantos fizeram isso desde que a lei entrou em vigor.
“Não temos como quantificar quantos motoristas estão fazendo isso, mas recebemos informações das próprias clínicas de que os condutores estão renovando a carteira fora do Espírito Santo por causa da lei. Infelizmente, só o exame não é suficiente para barrar essas pessoas, mas já é um grande passo.
Atenção – Atualmente o exame toxicológico já se tornou uma lei federal, ou seja, em todos os estados, no processo de obtenção, renovação, ou alteração da CNH da Categoria C, D ou E, o exame é obrigatório.
Fonte: G1 – globo.com
Informações Gerais Sobre o Exame Toxicológico
Caso você deseja saber mais a respeito do Exame Toxicológico, como:
- Exame toxicológico positivo: O que fazer?
- É possível burlar o exame toxicológico?
- Quanto tempo a droga fica no organismo?
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