Ministério do trabalho aumenta fiscalização em cima da jornada de trabalho junto com exigência do exame toxicológico.
O Ministério do Trabalho, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), realizam ação de fiscalização dos exames toxicológicos e combate ao excesso de jornada de trabalho nas empresas de Goiânia, no Setor Central.
Só em 2015, foram pagos mais de 40 mil indenizações por morte de trânsito, além de mais de 15 mil por invalidez permanente. De acordo com a auditora fiscal do trabalho, Jacqueline Carrijó, cerca de 60% dos acidentes ocorridos nas estradas brasileiras envolvem motoristas profissionais, ou seja, condutores de ônibus ou caminhão.
“Apenas 4% da frota nacional é de ônibus e caminhões, e segundo nossas informações e dados, mais da metade, quase 60% desses agravos, acidentes e até indenizações, elas decorrem de acidentes que ocorreram com motoristas profissionais, por isso a exigência do exame toxicológico é tão importante.”, relata.
Ainda de acordo com a auditora, a fiscalização utiliza equipamentos como o tacógrafo dos veículos e a exigência do Laudo do exame toxicológico para verificar se os motoristas estão enfrentando jornada de trabalho excessiva e regulamentarizados com todos os documentos em dias.
“Nós fiscalizamos os crono-tacógrafos e os discos dos tacógrafos. A partir da informação de tempo e velocidade dos discos, nós levantamos a jornada de trabalho destes profissionais. Também colhemos depoimentos destes trabalhadores que têm obrigação de realizar o exame toxicológico e não mentir para a auditoria fiscal de trabalho durante o depoimento. No flagrante da jornada perigosa, nós fazemos a interdições dos motoristas”, explica.
Em caso de veículos sem o tacógrafo, a interdição ocorre por placar do veículo. De acordo com a auditoria, a jornada deve ter 8 horas trabalhadas e 2 horas de descanso intra-jornada e 11 horas de repouso entre uma jornada e outra.
“Nós condenamos as empresas, empregadores e gestores que colocam os motoristas para dormir dentro dos veículos. Ônibus e caminhão não é alojamento. Também estamos em uma árdua batalha para fazer essas empresas e empregadores exigirem como documentação a apresentação dos exames toxicológicos, pois isso ira criar uma decadência grande nos acidentes envolvendo caminhoneiros. ”, ressalta.
A fiscalização será realizada até a próxima sexta-feira (2). Outro alvo da operação é o transporte clandestino de passageiros.