Nos últimos anos, mudanças significativas aconteceram na legislação de trânsito principalmente no que compete aos motoristas de caminhão. Algumas leis novas entrara em vigor para beneficiar o trabalho desses profissionais e torná-lo mais seguro.
A legislação fez mudanças no período de trabalho, intensificou o tempo de descanso e adicionou obrigatoriedades para garantir a segurança do motorista de caminhão, autônomo ou celetista, e de outras pessoas que também trafegam pelas estradas.
Jornada de trabalho do motorista de caminhão autônomo
O motorista de caminhão autônomo deve ter uma jornada de trabalho de 8 horas, podendo, em alguns casos, ser prorrogada em até 4 horas extras, desde que seja devidamente acordado anteriormente entre o condutor e o contratante. Esse horário é referente à carga horária completa, sem contar os períodos de descanso.
Motorista de caminhão tem período de descanso obrigatório
Dentre os novos direitos do motorista de caminhão autônomo está o período de descanso. De acordo com a legislação, o motorista deve descansar 11 horas a cada 24 horas trabalhadas. Esse período não precisa ser cumprido de uma única vez, podendo ser fracionado durante o dia. A única ressalva é que seja cumprido um período de, ao menos, 8 horas de descanso ininterruptas.
Tempo de direção do motorista
O motorista de caminhão autônomo não deve ficar por mais de 5h30 na direção em veículos de transporte de carga. Além disso, depois desse tempo determinado, o motorista tem direito a descansar por 30 minutos. A lei permite que esse período seja fracionado a fim de favorecer o condutor, desde que se deixe ultrapassar as 5h30 ao volante do caminhão.
Motorista de caminhão autônomo também deve fazer exame toxicológico
Mais do que um direito, o motorista de caminhão tem o dever de fazer o exame toxicológico em um laboratório credenciado pelo SENATRAN. Essa obrigação é válida para todos os motoristas de caminhão que vão emitir ou renovar sua Carteira Nacional de Habilitação, juntamente com os já conhecidos exames médicos e psicotécnicos.
Os motoristas de caminhão devem fazer o exame toxicológico de larga janela de detecção, que é a análise que consegue detectar o uso de drogas ilícitas no período de 90 a 180 dias. De acordo com a lei, um usuário frequente de drogas não resistiria a esse período sem usá- las.
Nesse exame são detectadas drogas como a maconha, cocaína, ecstasy, heroína, morfina, dentre outras.
Os novos direitos do motorista de caminhão autônomo vieram com o objetivo de tornar o trabalho desses profissionais mais seguro e eficiente. Se quiser receber mais informações sobre o universo caminhoneiro, continue acompanhando o nosso blog.