O exame toxicológico para taxistas é realizado para detectar o uso de substâncias psicoativas, como drogas ilícitas, em motoristas de táxi, buscando garantir a segurança dos passageiros e do público em geral.
Em algumas cidades brasileiras o exame toxicológico é obrigatório para renovação ou obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para taxistas, como em Belo Horizonte–MG, que desde a publicação em 15/12/2023 no Diário Oficial do Município (DOM), estabeleceu uma portaria regulamentando o serviço de táxi municipal, tornando a realização do exame toxicológico obrigatória a cada 3 anos.
Além de Belo Horizonte–MG, a cidade de Porto Alegre–RS também exige que o exame toxicológico para taxistas seja realizado a cada 12 meses.
O exame toxicológico pode ser realizado utilizando cabelo ou pelos do corpo para detectar a presença de drogas como maconha, cocaína, anfetaminas, opiáceos, entre outras substâncias, para averiguar se o motorista está apto para operar o veículo de forma segura, a fim de evitar acidentes causados pelo uso de drogas.
- O teste de cabelo é realizado a partir da amostra de cabelo do paciente, detectando a presença de drogas e outras substâncias. Ele consegue detectar o uso prolongado de substâncias psicoativas, em um período de 90 a 180 dias.
O exame toxicológico tornou-se obrigatório para os taxistas de Belo Horizonte–MG, desde a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) em 15/12/2023, conforme Capítulo IV, artigo 8º, foi estabelecida uma portaria regulamentando o serviço de táxi municipal, tornando a realização do exame toxicológico obrigatória a cada 3 anos, como parte dos requisitos para obtenção ou renovação da licença de motorista profissional.
As diretrizes para o exame toxicológico para taxistas são estabelecidas pelo Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em conformidade com a Lei Federal n.º 13.103/2015, exigindo o exame toxicológico para a detecção do uso de substâncias psicoativas.
O exame toxicológico para taxistas em Belo Horizonte é geralmente realizado através da coleta de amostras biológicas, como cabelo ou pelos do corpo, para análise laboratorial, a fim de detectar a presença de drogas ilícitas ou substâncias controladas. Os resultados do exame são utilizados para avaliar a aptidão do motorista para exercer suas funções com segurança e em conformidade com as regulamentações locais.
Em Porto Alegre–RS, através da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA), de 05/12/2018, resolve no artigo 1º, e em acordo com a Lei Municipal 12.420/18, passou a vigorar a obrigatoriedade do exame toxicológico para taxistas, como parte dos requisitos para obtenção ou renovação da licença de motorista profissional, sendo a primeira cidade brasileira a exigir o exame toxicológico para taxistas a cada 12 meses.
A exemplo de Porto Alegre–RS, Belo Horizonte–MG também exige a realização do exame toxicológico para taxistas, visando garantir mais segurança aos usuários de táxi.
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