O exame toxicológico passará a ser obrigatório aos taxistas de Porto Alegre para exercer sua função.
Com a nova publicação da Lei dos Táxis, o exame toxicológico de larga janela de detecção que é capaz de detectar substâncias psicoativas em um período de tempo maior do que os exames tradicionais, deve ser feito a cada 12 meses, diferente dos motoristas de caminhão que devem repetir o exame a cada 2 anos.
Outras mudanças também foram feitas, como por exemplo, a biometria. O taxímetro só irá ligar com a digital do motorista, ou seja, só conduz o automóvel o profissional que passou em todos os exames.
Com a nova publicação da Lei dos Táxis, o exame toxicológico de larga janela de detecção que é capaz de detectar substâncias psicoativas em um período de tempo maior do que os exames tradicionais, deve ser feito a cada 12 meses, diferente dos motoristas de caminhão que devem repetir o exame a cada 2 anos.
Outras mudanças também foram feitas, como por exemplo, a biometria. O taxímetro só irá ligar com a digital do motorista, ou seja, só conduz o automóvel o profissional que passou em todos os exames.
Outro ponto importante do projeto de lei implementado é o monitoramento das corridas e a exigência do histórico criminal do motorista.
Segundo o site da Site da Câmara Municipal de Porto Alegre, os taxistas devem ter seus dados atualizados junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), como por exemplo, endereço domiciliar, endereço de correio eletrônico (e-mail), fotografia atual na identidade de Condutor do Transporte Público (ICTP) e registrada no banco de dados da Empresa.
Para exercer a função é necessário obter o ICTP, que terá validade de 12 meses e o taxista deverá apresentar certidões de distribuição de feitos criminais da Justiça Federal, judicial criminal de 1º grau, judicial de distribuição criminal de 2º grau, alvará de folha corrida e o laudo do exame toxicológico.
Com elaboração dessa nova lei e suas mudanças, a ideia é trazer uma maior segurança no trânsito e também incentivar outras cidades.
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