A avaliação sobre a realização de exames toxicológicos CLT, obrigatórios para motoristas profissionais desde abril deste ano, foi tema da reunião desta quinta-feira (11/8) entre o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e o presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro, Márcio Liberbaum.
Na ocasião, Márcio Liberbaum entregou ao ministro propostas para intensificar a fiscalização na realização dos exames toxicológicos para emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas das categorias C, D e E, ou seja, profissionais do transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro declarou que “o intuito é o de que menos motoristas possam usar drogas para aumentar o tempo de jornada e, com isso, diminuir o número de vítimas de acidentes nas estradas”. O ministro Ronaldo Nogueira se comprometeu a estudar as propostas e afirmou que também irá intensificar a fiscalização de jornada de trabalho desses profissionais.
O exame toxicológico de larga janela de detecção analisa a queratina coletada de amostras de cabelo ou pelos do corpo do profissional e constata se no período de 90 dias anteriores à coleta, houve consumo de substâncias psicoativas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção.
O Ministério do Trabalho, por meio da Portaria nº 116, regulamentou as regras definidas na Lei Nº 13.103/2015, que determina que os exames toxicológicos devam ser realizados previamente à admissão e por ocasião do desligamento do motorista. Os exames têm validade de 60 dias, a partir da data da coleta da amostra e são sigilosos.
Assessoria de Imprensa
Marília Marques
Ministério do Trabalho
[email protected]